A marca ‘Maradona’, sinónimo do futebol espetacular e da genialidade do astro argentino que nos deixou em 2020, foi o centro de uma decisão judicial crucial esta terça-feira. A justiça europeia recusou o pedido da empresa Sattvica, dirigida pelo ex-advogado de Diego Maradona, Matias Morla, para reconhecer a propriedade dos direitos da marca do icónico jogador.
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O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anunciou a rejeição do recurso interposto pela Sattvica, sublinhando que os documentos apresentados não comprovam a legitimidade da transferência da marca para a empresa. Esta decisão confirma a avaliação prévia do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que já havia negado o pedido em março de 2021.
A Sattvica, criada por Morla após receber uma procuração de Maradona para uso comercial do seu nome, pretendia apoiar financeiramente as irmãs do futebolista. Contudo, o tribunal europeu não encontrou fundamentos suficientes para validar a transferência dos direitos da marca.
Esta decisão surge após um episódio similar na justiça argentina, onde as duas filhas mais velhas de Maradona, Dalma e Gianinna, enfrentaram Morla em tribunal. A justiça argentina, em 2021, permitiu que o advogado continuasse a usar a marca ‘Maradona’, um veredicto que agora contrasta com a posição firme do TJUE.
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Diego Armando Maradona, cuja carreira foi repleta de triunfos, incluindo a vitória no Mundial de 1986 e sucessos no Nápoles, é lembrado como um dos maiores futebolistas de todos os tempos. A sua morte em novembro de 2020 deixou o mundo do futebol de luto e desencadeou uma série de disputas legais em torno do seu legado e nome.
A decisão do tribunal europeu pode ser alvo de recurso, mas por agora, a marca ‘Maradona’ permanece protegida de usos não autorizados, assegurando que o legado do ‘El Pibe’ não é explorado sem a devida consideração pelo seu valor histórico e sentimental.
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