O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu hoje uma sentença histórica a favor da Superliga Europeia, acusando a UEFA e a FIFA de “abuso de poder dominante”. Este veredicto representa um marco significativo no longo conflito entre as entidades do futebol europeu e os clubes fundadores da Superliga.
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No comunicado divulgado esta manhã, o tribunal considerou que as normas da FIFA e da UEFA, que exigem autorização prévia para novas competições como a Superliga e proíbem clubes e jogadores de participarem em outras competições, são contrárias à legislação europeia. As regras foram classificadas como ilegais por não serem transparentes, objetivas, não discriminatórias e proporcionadas.
O tribunal declarou que as normas que concedem à FIFA e à UEFA um controle exclusivo sobre a exploração comercial dos direitos dessas competições podem restringir a concorrência, tendo em conta a sua importância para os meios de comunicação social, consumidores e telespectadores.
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Esta decisão irrevogável deve agora ser aplicada pelo tribunal espanhol encarregado do caso, em resposta à denúncia apresentada em abril de 2022 pelas empresas gestoras do projeto desportivo – A22 Sports Management e European Super League.
A Superliga Europeia é uma competição proposta, anunciada em 18 de abril de 2021, envolvendo inicialmente 12 clubes de elite europeus com a possibilidade de expansão. A competição, idealizada para ser fechada e paralela às competições existentes como a Liga dos Campeões, foi fundada por clubes como AC Milan, Arsenal, Atlético Madrid, entre outros, sob a liderança de Florentino Pérez, presidente do Real Madrid.
Esta sentença do Tribunal de Justiça da UE representa um momento crucial no futebol europeu, podendo alterar profundamente a estrutura e o futuro das competições internacionais de clubes.
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