No decorrer de uma investigação por alegada violência doméstica envolvendo Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, um erro processual foi identificado pelo Ministério Público. A filha de Marques, na altura com 8 anos, foi sujeita a dois exames físicos por engano, quando, na verdade, deveria ter sido avaliada psicologicamente.
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A situação, que agora veio a público através de uma reportagem da Visão, revela que a menina, atualmente com 10 anos, deveria ter sido encaminhada para uma perícia psicológica na Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciência Forenses (INMLCF). No entanto, foi realizada uma “avaliação do dano corporal em direito penal” em duas ocasiões distintas, um procedimento descrito pela procuradora Sara Lima Morais como um “lapso”.
O objetivo principal desta avaliação era compreender aspetos psicológicos da criança, tais como a sua personalidade e a sua capacidade de testemunhar sobre os eventos de violência doméstica a que alegadamente teria sido exposta. Era essencial determinar se a criança poderia relatar os factos de forma fiável e se as suas descrições possuíam veracidade e credibilidade.
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Este incidente levanta questões sobre os procedimentos adotados em casos de alegada violência doméstica, especialmente quando envolvem menores de idade. A correção deste lapso e a garantia de que perícias adequadas sejam realizadas em situações futuras são passos cruciais para assegurar a justiça e o bem-estar das crianças envolvidas.
O caso de Francisco J. Marques permanece sob investigação, e este episódio sublinha a importância de uma abordagem meticulosa e adequada por parte das autoridades judiciais, especialmente em casos que envolvem a saúde mental e física de menores.
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