O aumento significativo no número de apostadores desportivos em Portugal, especialmente entre os mais jovens, tem levantado preocupações sérias quanto à regulamentação e ao apoio disponível para jogadores patológicos.
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Pedro Hubert, à frente do Instituto de Apoio ao Jogador, defende uma revisão urgente da legislação vigente, apelando por uma rede de apoio mais eficaz e um mecanismo de autoexclusão mais robusto.
O relatório do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do segundo trimestre de 2023 revela um acréscimo de 2,9% em novos registos de apostadores, comparativamente aos três meses anteriores, com um total de 190,2 mil novos jogadores. Este aumento, que contrasta com o cancelamento de 81,2 mil registos, evidencia uma tendência preocupante, sobretudo considerando que a maioria dos apostadores (81%) tem menos de 45 anos.
Hubert, com uma tese de doutoramento focada na caracterização do jogador patológico em Portugal, salienta a necessidade de “regulação da parte da autoexclusão” e de políticas mais rigorosas de jogo responsável nas plataformas de jogo online licenciadas. A falta de informação e apoio aos jogadores que solicitam autoexclusão é uma das lacunas apontadas pelo especialista.
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Além disso, Hubert enfatiza a importância de alterar a legislação atual, considerando os milhões que o Estado arrecada em impostos deste tipo de jogo – 59,3 milhões de euros no segundo trimestre de 2023. Propõe o reencaminhamento desses impostos para a criação de uma rede de apoio mais eficaz, incluindo centros de tratamento e linhas de apoio com mais recursos humanos.
A necessidade de investigação aprofundada sobre o tema também é destacada por Hubert, que observa uma “mudança completa de todo o paradigma do jogo” com o advento da internet e o crescimento exponencial do jogo online. A pandemia de covid-19 contribuiu ainda mais para este crescimento, especialmente nas apostas desportivas.
O impacto da publicidade é outro ponto crítico abordado por Hubert. Segundo estudos realizados com pacientes que tiveram recaídas, a publicidade é um dos principais gatilhos para o retorno ao jogo. O psicólogo defende uma revisão da publicidade, visando proteger os mais jovens e vulneráveis, e aponta para a tendência de alguns países em restringir mensagens publicitárias relacionadas ao jogo em camisolas e outros espaços.
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A situação atual das apostas desportivas em Portugal exige uma atenção redobrada e uma ação legislativa urgente. As propostas de Pedro Hubert, baseadas em anos de experiência e estudo, apontam para a necessidade de uma abordagem mais holística e responsável, que não só regule o setor de forma mais eficaz, mas também ofereça suporte adequado aos jogadores e minimize os riscos associados ao jogo patológico. A revisão da legislação e das políticas de publicidade são passos cruciais para proteger os mais vulneráveis e garantir um ambiente de jogo mais seguro e responsável.
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