Os incidentes que marcaram o final do clássico entre FC Porto e Sporting continuam a fazer correr muita tinta e o mesmo pode acabar nos tribunais.
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Segundo adianta o diário desportivo Record, o que se sucedeu enquadra-se nas leis de espetáculo e eventos desportivos, onde as cenas lamentáveis que se assistiram no relvado são retratadas como crime público, prevendo uma possível “pena de prisão de 6 meses a 4 anos, ou com pena de multa até 600 dias“, conforme descrito no Artigo 33° da ‘Lei da Violência do Desporto’.
De acordo com a mesma publicação tanto os jogadores de FC Porto (Pepe e Marchesín) e do Sporting (Palhinha e Tabata), assim como os dirigentes Frederico Varandas, Vítor Baía e Rui Cerqueira e os elementos exteriores deverão ser chamados pelo Ministério Público para uma audição.
“A norma é potencialmente aplicável e para todos os agentes desportivos em causa. Mas há que fazer prova do preenchimento dos requisitos do tipo de crime em causa. E os tribunais costumam ter em conta a realidade do futebol“, explica Alexandre Mestre, advogado especializado em desporto.
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Este especialista lembra que o Ministério Público pode desencadear um processo mesmo que nenhuma das vítimas apresente queixa, devido às imagens televisivas disponíveis.
Quanto às penas, Alexandre Mestre lembra que as mesmas podem varias.
“Há que ter presente o artigo 34º. Esta norma agrava até 1/3 a ofensa à integridade física dos praticantes, treinadores e agentes desportivos. Por outro lado, agrava a pena em metade, quanto a elementos das forças de segurança, dos árbitros, de assistente de recinto desportivo ou outro responsável da segurança. Muitos agentes desportivos envolvidos parecem estar abrangidos“, concluiu.
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