O recente incidente de esfaqueamento ocorrido no Estádio da Luz durante o intervalo do jogo Benfica–AVS SAD, a contar para a Taça da Liga, está a gerar consequências legais significativas para o Benfica. Este acontecimento alarmante levou à abertura de dois processos autónomos que poderão resultar em sanções para o clube.
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Na próxima semana, o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol iniciará um processo de inquérito, que será enviado à Comissão de Instrutores da Liga, podendo evoluir para um processo disciplinar. Paralelamente, a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) abrirá um processo de contra-ordenação.
João Diogo Manteigas, especialista em direito desportivo, detalhou à A BOLA que o Benfica, enquanto organizador do evento, é responsável pela segurança. A infração ao artigo 182.º n.º 1 do Regulamento Disciplinar da Liga pode levar a um castigo de um a dois jogos à porta fechada para o clube.
Os juristas ouvidos enfatizam a necessidade de dissuasão, sugerindo a videovigilância como uma medida eficaz. Gonçalo Almeida, especialista em direito desportivo e juiz da Câmara de Agentes do Tribunal de Futebol da FIFA, mencionou o exemplo do estádio do Palmeiras, no Brasil, onde se utiliza o reconhecimento facial para identificar e prevenir a entrada de indivíduos não autorizados.
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Apesar da concordância geral sobre a importância da prevenção, existe um debate sobre a justeza de penalizar o clube por atos individuais de violência. Gonçalo Almeida considera excessivo o castigo ao clube por uma situação que é difícil de controlar, citando o exemplo das claques e o transporte de engenhos pirotécnicos.
João Diogo Manteigas reiterou a eficácia da videovigilância, assegurando que esta não viola o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e as imagens podem ser utilizadas pelas autoridades em caso de atos ilegais. No entanto, ele reconhece que os regulamentos são claros e o incidente poderá ter consequências para o Benfica.
O agressor do incidente no Estádio da Luz ainda não foi capturado. A vítima, apesar do esfaqueamento, está fora de perigo após ter sido transportada para o Hospital de Santa Maria, uma vez que o golpe não atingiu órgãos vitais. Este incidente, ocorrido na presença das filhas menores da vítima, coloca em destaque a urgência de medidas mais rigorosas de segurança nos eventos desportivos em Portugal.
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