A revelação do Correio da Manhã de que Pinto da Costa terá vendido as suas ações do FC Porto antes da morte, impedindo que estas fossem herdadas pelos filhos, tem gerado controvérsia. No entanto, juridicamente, Alexandre e Joana Pinto da Costa não foram “deserdados”, uma vez que a lei não permite esse procedimento, salvo em casos excecionais.
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🧐 O que aconteceu?
• Pinto da Costa vendeu as suas ações do FC Porto antes de falecer (15 de fevereiro).
• Dessa forma, os filhos não herdaram essas participações no clube.
• Herdaram apenas um T1 e algumas obras de arte.
• Alexandre Pinto da Costa ficou com o mínimo legal da herança: 25%.
⚖️ “Deserdar” um filho é possível?
Segundo o advogado Pedro Proença, em declarações à SÁBADO:
👉 “Não podemos deserdar um filho, a menos que este tenha sido condenado por um crime grave”.
👉 Pinto da Costa “não afastou os filhos da herança, mas evitou que certos bens chegassem até eles”.
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💰 E agora? Que opções tem Alexandre Pinto da Costa?
• Pode investigar as condições da venda das ações e questionar se houve simulação para afastar bens da herança.
• Deve perceber se o pai tinha capacidade para realizar esse negócio.
• Pode tentar localizar o dinheiro da venda das ações, que deveria estar na herança.
⚡ Relação conturbada entre pai e filho
• Pinto da Costa e Alexandre estiveram anos sem falar.
• O motivo da zanga nunca foi tornado público.
• No final de 2023, quando a saúde do ex-presidente se deteriorou, reconciliaram-se.
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