O Supremo Tribunal de Justiça manteve a condenação do FC Porto no caso dos emails, obrigando os dragões a pagar ao Benfica um valor total de 769.300,90 euros. Esta quantia resulta de uma indemnização de 605.300,90 euros acrescida de juros de mora na ordem dos 164 mil euros.
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A decisão, que transitou em julgado e não admite recurso, confirma praticamente todas as deliberações anteriores do Tribunal da Relação.
Indemnização por danos reputacionais ainda por definir
Além do pagamento imediato, o Supremo Tribunal converteu a indemnização de 1 milhão de euros por danos reputacionais numa quantia que será fixada posteriormente em tribunal. Este valor poderá ser superior ou inferior ao inicialmente definido e será determinado em sede de liquidação de sentença.
Recurso rejeitado, caso encerrado 🚨
O Benfica e os réus – entre os quais o FC Porto, a SAD portista, Pinto da Costa e outros dirigentes – tinham recorrido da decisão para o Supremo Tribunal, mas o acórdão agora publicado dá razão aos encarnados, colocando um ponto final jurídico no processo.