Por que Gyökeres pode faltar ao trabalho sem ser punido?

A ausência prolongada de Viktor Gyökeres no regresso aos treinos do Sporting continua a dar que falar. Enquanto os colegas trabalham sob as ordens de Rui Borges, o avançado sueco permanece em Maiorca, alegadamente de férias, enquanto prosseguem as negociações com o Arsenal.

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Mas será isto legal? Pode um jogador faltar ao trabalho sem consequências? A resposta, segundo Gonçalo Almeida, advogado especializado em direito desportivo, é clara: não.

“O que Gyökeres está a fazer não é uma greve. É um incumprimento das suas obrigações contratuais”, explica o jurista, em declarações ao Desporto ao Minuto.

Sem justificação, há lugar a sanção

Gyökeres falhou não só a data estipulada para o regresso aos trabalhos em Alcochete como também todo o estágio no Algarve. Ainda não houve qualquer comunicação oficial por parte do Sporting, nem se conhece o conteúdo do contrato de trabalho do jogador. Mas para Gonçalo Almeida, a ausência já ultrapassa os limites do admissível.

“O Sporting tem base legal para avançar com um processo disciplinar, que pode culminar numa multa ou até sanções mais graves. Se a ausência se prolongar por 15 dias úteis consecutivos sem justificação, poderá até configurar abandono de trabalho — e, nesse caso, uma rescisão sem justa causa por parte do jogador”.

Numa situação destas, o clube poderá exigir uma indemnização, desde que envie a devida notificação formal, com aviso de receção, para o último endereço conhecido do atleta.

Uma questão de valor de mercado

Apesar de haver fundamentos legais para agir, o Sporting terá de pesar bem os riscos e benefícios de uma rutura definitiva com Gyökeres. O sueco é um ativo valioso, desportiva e financeiramente, e a SAD não quererá perder margem negocial num processo que pode render dezenas de milhões de euros.

“Rescindir com um jogador irrelevante no plantel é uma coisa. Rescindir com o atleta mais valioso do clube é outra completamente diferente”, sublinha Gonçalo Almeida.

Mesmo que o comportamento configure justa causa, a via da rescisão seria “drástica e radical”, ainda que legalmente sustentada.

E se houvesse rescisão unilateral?

Apesar do acordo com o Arsenal estar praticamente fechado, Gonçalo Almeida analisou o que aconteceria caso houvesse uma rescisão unilateral por parte do jogador.

“Se a rescisão for sem justa causa, o Sporting terá direito a indemnização. O artigo 17.º do regulamento da FIFA é claro: a compensação tem em conta o tempo restante do contrato, os custos incorridos pelo clube, as comissões pagas, e o valor do contrato novo”.

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Como Gyökeres está dentro do chamado período protegido — os primeiros três anos de um contrato de cinco anos com menos de 28 anos —, qualquer rescisão sem justa causa pode implicar penalizações agravadas para o jogador e o clube que o contrate.

Além disso, o Sporting poderá argumentar que sofreu prejuízos superiores, usando como referência uma eventual proposta milionária do Arsenal como prova de perda financeira, o que aumentaria o valor da indemnização exigida.

No futebol, a lei é outra

Muitos adeptos questionam-se: se um trabalhador comum faltasse ao emprego sem justificação, não seria despedido? Gonçalo Almeida responde:

“Se fosse uma relação laboral normal, provavelmente já teria havido despedimento por justa causa. Mas no futebol, os jogadores são activos. Não são apenas funcionários, são activos económicos com valor no mercado. Isso muda tudo”.

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Gyökeres, que foi uma das grandes figuras do título leonino, está no centro de uma operação delicada. A ausência continuada coloca pressão na SAD e levanta questões legais e estratégicas. Mas, por enquanto, reina o silêncio em Alvalade.