O Ministério Público (MP) recorreu para o Tribunal da Relação do Porto da decisão proferida no âmbito do julgamento da Operação Pretoriano e pede um agravamento da pena de Fernando Madureira, antigo líder da claque Super Dragões.
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Segundo avança o Jornal de Notícias, o MP defende que Madureira deve ser condenado a nove anos de prisão efetiva, em vez dos 3 anos e 9 meses de cadeia aplicados pelo Tribunal de São João Novo, no início deste mês.
O recurso não se limita ao ex-líder dos Super Dragões. O MP solicita ainda a aplicação de penas de prisão efetiva a mais cinco arguidos, incluindo Sandra Madureira, inicialmente condenada a pena suspensa e proibida de entrar em recintos desportivos durante dois anos. Também o ex-speaker do Dragão e antigo OLA, Fernando Saúl, que havia sido absolvido, é agora alvo de contestação por parte do MP. Além deles, os arguidos Hugo Polaco, Vítor Catão, Vítor Aleixo e Vítor Bruno Aleixo podem ver as respetivas penas suspensas revogadas.
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Na fundamentação do recurso, o MP considera que a sentença aplicada a Fernando Madureira foi “demasiado baixa e sem qualquer efeito preventivo”, sublinhando que “não cumpre o objetivo de dissuadir a prática de novos ilícitos de igual gravidade”. A procuradora Susana Catarino argumenta ainda que uma punição leve é “inadequada e prejudicial em termos de prevenção geral”, podendo ser vista pela população como um incentivo ao crime, ao transmitir a ideia de que compensa devido à gravidade reduzida da sanção.
Com o recurso apresentado, caberá agora ao Tribunal da Relação do Porto reavaliar as penas aplicadas e decidir se dá provimento ao pedido do Ministério Público.
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