Este sábado, os sócios do Benfica vão reunir-se em Assembleia Geral para votar o orçamento do clube para a época 2025/26, que prevê um resultado positivo de 5,5 milhões de euros. A votação será feita ao abrigo dos atuais estatutos, aprovados em 2010, e esta poderá ser a última AG ordinária antes da entrada em vigor da nova versão dos estatutos, aprovada em março passado.
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O que exigem os estatutos atuais?
Segundo o artigo 57.º dos estatutos em vigor, para que o orçamento seja aprovado é necessária maioria absoluta dos votos dos sócios presentes. No entanto, o chumbo do documento não tem consequências imediatas.
Na prática, mesmo que o orçamento não seja aprovado, a direção continua em funções e não é obrigada a apresentar nova proposta. Esta situação já ocorreu no passado: no ano passado, o orçamento com previsão de 4,5 milhões de euros positivos foi aprovado com 47,61% de votos favoráveis contra 43,2% de votos contra, ou seja, sem alcançar a maioria absoluta exigida — e ainda assim entrou em vigor.
O que muda com os novos estatutos?
A situação será diferente no futuro. Os novos estatutos, cuja entrada em vigor acompanhará o novo ciclo eleitoral do clube, estabelecem que se o orçamento for chumbado, a direção terá de aprovar uma nova versão, eventualmente incorporando propostas dos sócios. Essa segunda proposta carecerá de parecer obrigatório do Conselho Fiscal, conforme estipula o novo artigo 43.º.
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“No caso de a proposta de orçamento não ser aprovada em Assembleia Geral, a Direção deve aprovar o orçamento e o plano de investimentos, com eventual inclusão de propostas formuladas pelos sócios (…), sendo obrigatório o parecer do Conselho Fiscal”, lê-se no novo texto estatutário.
E se for o relatório e contas a ser chumbado?
Já no caso do relatório e contas, as regras são mais rígidas: dois chumbos consecutivos obrigam à queda da Direção, e à realização de eleições antecipadas apenas para esse órgão, que seguirá em funções até ao final do respetivo mandato.
Uma votação com peso simbólico
Embora o chumbo do orçamento não provoque consequências automáticas ao abrigo dos estatutos atuais, o peso político da votação não pode ser ignorado, sobretudo num momento de contestação crescente à direção liderada por Rui Costa. A poucos meses das eleições, o resultado da votação deste sábado poderá funcionar como um termómetro da confiança dos sócios.
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