O Supremo Tribunal de Justiça decidiu reduzir as penas aplicadas a Francisco J. Marques e Diogo Faria no âmbito do conhecido caso da divulgação dos emails do Benfica, um dos processos judiciais mais mediáticos do futebol português nos últimos anos.
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Francisco J. Marques, antigo diretor de comunicação do FC Porto, cumprirá agora uma pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução, enquanto Diogo Faria, ex-diretor de conteúdos do Porto Canal, foi condenado a um ano de prisão, também com pena suspensa.
Estas penas representam uma diminuição face à decisão anterior do Tribunal da Relação de Lisboa, que havia agravado as condenações para dois anos e seis meses (Francisco J. Marques) e um ano e cinco meses (Diogo Faria), tendo valorizado, entre outros fatores, a publicação do livro O Polvo Encarnado, considerado elemento de reforço do crime de ofensa agravada contra pessoa coletiva, neste caso, o Sport Lisboa e Benfica.
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O Supremo manteve, no entanto, a condenação do FC Porto ao pagamento de uma indemnização de 605.300,90 euros ao Benfica, acrescida de juros de mora no valor aproximado de 164 mil euros, elevando o total a cerca de 770 mil euros.
Este desfecho reafirma a responsabilização pela divulgação ilícita dos conteúdos dos emails do Benfica, mas atenua as sanções penais inicialmente agravadas pela Relação, num processo que tem sido acompanhado de perto por toda a comunidade futebolística portuguesa.
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