O polémico lance entre Matheus Reis e Andrea Belotti, na final da Taça de Portugal entre Sporting e Benfica, continua a gerar discussão jurídica e desportiva. Em declarações exclusivas ao Desporto ao Minuto, o advogado Gonçalo Almeida esclareceu o enquadramento legal do pisão do defesa leonino ao avançado italiano, deixando claro que não se trata de um lance imune à lei penal só por ter ocorrido num campo de futebol.
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Prisão em cima da mesa?
Gonçalo Almeida não tem dúvidas: se se comprovar que houve intenção no ato, o internacional brasileiro pode vir a ser alvo de um processo penal.
«Se estivermos perante um crime de ofensa à integridade física simples, está prevista uma pena até três anos de prisão ou multa. Se for agravado, por exemplo, por conduta perversa ou humilhante, pode chegar aos dez anos de prisão, segundo o artigo 144.º do Código Penal», referiu.
Ainda assim, será necessário que o Ministério Público entenda haver matéria suficiente para avançar com acusação. O processo já foi alvo de denúncia por parte de César Boaventura e terá sido também comunicado às autoridades pelo próprio Matheus Reis, que denunciou ameaças de morte à GNR.
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E repetição da final?
Sobre um eventual pedido de repetição da final da Taça de Portugal, Gonçalo Almeida considera o cenário inviável do ponto de vista jurídico-desportivo.
«A lei não contempla a repetição de um jogo por erro de julgamento do árbitro ou do VAR. Só em casos comprovados de corrupção, coação ou manipulação seria possível reverter resultados desportivos.»
Assim, a vitória do Sporting por 3-1 está segura, independentemente das possíveis consequências para o atleta.
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“Não estamos em Las Vegas”
O advogado vai mais longe, apontando que não se pode aceitar que o desporto funcione como um espaço de impunidade.
«O que se passa num campo de futebol não pode ficar no campo. Imagine-se que o jogador, em vez de pisar a cabeça, causava a morte ao colega. Estaríamos perante homicídio qualificado. Isso não pode ser relativizado só porque aconteceu num estádio», sublinha.
Ao mesmo tempo, condena as ameaças feitas a Matheus Reis e à família, considerando que o ambiente de violência também é responsabilidade dos clubes e instituições que deviam dar o exemplo.
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