Advogado acusa Ministério Público de não ter provas e diz que caso não se enquadra no fenómeno desportivo. Saiba mais.
Miguel Marques de Oliveira, advogado de Fernando Madureira e da sua mulher, rejeitou esta segunda-feira, nas alegações finais do julgamento da Operação Pretoriano, a existência de qualquer plano concertado para perturbar a Assembleia Geral (AG) do FC Porto realizada a 13 de novembro de 2023.
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O causídico foi perentório: “Não há qualquer plano traçado pelo casal Madureira. O Ministério Público não apresentou provas. Apenas suspeições.” E deixou um alerta ao colectivo de juízes: “Este é um processo mediático, mas o tribunal deve libertar-se de preconceitos e decidir apenas com base nas provas.”
Segundo a defesa, os factos em julgamento não se enquadram num “fenómeno desportivo”, como sustenta a acusação. “Trata-se de uma Assembleia Geral de uma associação de direito privado, comparável a outras realidades da vida associativa, como partidos políticos ou movimentos cívicos”, sublinhou Miguel Marques de Oliveira. “Os insultos, as concretas ameaças, a terem existido, são os únicos factos que devem ser considerados”, afirmou, desvalorizando o enquadramento criminal que levou à formulação de mais de 30 acusações contra os arguidos.
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O advogado contestou ainda a alegada existência de um móbil, que é, segundo a defesa, inexistente ou nunca verdadeiramente explicado. “O Ministério Público baseia a sua tese num plano supostamente desenhado não só por Fernando Madureira e a mulher, mas também pelo próprio FC Porto. Mas qualquer plano precisa de um móbil. E o MP nunca conseguiu prová-lo.”
Miguel Marques de Oliveira lembrou que Henrique Ramos, uma das testemunhas, admitiu em tribunal que foi o próprio Madureira a tentar acalmar os ânimos numa alegada tentativa de agressão. “Não houve arregimentação para actos ilícitos”, insistiu. “Qual é o problema de um presidente de uma associação querer que todos os sócios compareçam numa reunião do clube? Não podemos inferir que este apelo teve fins criminosos.”
A intervenção terminou com um tom mais emocional: “Transformaram Fernando Madureira num alvo a abater. Espero que nunca tenham um familiar envolvido numa situação destas, porque aqui, a verdade nunca interessou.”
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A decisão final do tribunal está agora nas mãos dos juízes, que terão de avaliar se os factos provados em julgamento correspondem ou não às acusações apresentadas.
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